A desburocratização deve ser prioridade das administrações federal e estadual na avaliação do presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc), José Zeferino Pedrozo.

Ele destaca que a prioridade que a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) vem conferindo a essa questão e recentemente promoveu, em Brasília, o seminário Desburocratizar para crescer - o agronegócio nacional e os seus aspectos burocráticos: desafios para a promoção.

O dirigente alerta que o excesso de burocracia e a perda da competitividade ameaçam o setor primário da economia:

“A burocracia se expressa na intervenção do Estado nas atividades agrícolas e pecuárias. Essa intervenção se dá na forma da exigência de licenciamento e autorização prévia para quase todas as atividades, resultado de legislação fiscal e ambiental muito complexa”.

Pedrozo aponta que existem atividades que dependem de múltiplas autorizações de diferentes órgãos estatais:

“Desconhece-se o ganho social desta ação estatal. Sob a óptica do empresário-produtor, são custos a pagar (taxas e emolumentos) e tempo a perder na espera pela obtenção das licenças”.

O presidente da Faesc salienta que, apesar de ser uma das dez maiores economias mundiais, o Brasil ocupa a 125ª posição entre 190 países com melhor ambiente de negócio.

DOCUMENTO

A Faesc apoia o documento da CNA com as principais propostas do setor para desburocratizar os gargalos e ampliar a competitividade do agronegócio brasileiro. 

O estudo, elaborado pelo Núcleo Econômico da Confederação, tem como base oito pontos principais: carga tributária; política agrícola; sustentabilidade dos sistemas de produção; logística e infraestrutura; questões fundiárias e trabalhistas; pesquisa e desenvolvimento tecnológico; defesa agropecuária e competitividade das cadeias agropecuárias.