As empresas do grupo 3, entre elas os optantes do Simples Nacional, devem aderir ao eSocial em janeiro de 2019.

Integram também este grupo microempreendedores individuais com empregado, microempresas, associação sem fins lucrativos, condomínios e pessoas físicas empregadoras, exceto os empregadores domésticos.

As empresas devem enviar o cadastro do empregador e tabelas a partir do dia 10 de janeiro.

As informações podem sem encaminhadas até o início da próxima fase, no dia 10 de abril.

Já as empresas de médio porte definidas como 2º grupo, com faturamento entre R$ 4,8 milhões e R$ 78 milhões e que não são optantes pelo Simples Nacional, deverão incluir este mês informações referentes às folhas de pagamento dos funcionários, os chamados eventos periódicos, incluindo os pagamentos de pro-labore dos sócios e estagiários.

Entre as informações a serem enviadas também estão inclusas as férias, o décimo terceiro salário, entre outras, referentes aos fatos ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2019.

Instituído em 2014, o eSocial é uma ação conjunta da Receita Federal do Brasil, Caixa Econômica Federal, Instituto Nacional do Seguro Social e Ministério do Trabalho, que simplifica declarações obrigatórias (fiscais, previdenciárias e trabalhistas) em um ambiente digital.