TJSC diz que bebida de Joinville n�o imita Red Bull

11/02/2020 16:00:00

TJSC diz que bebida de Joinville n�o imita Red Bull

A Red Horse, bebida produzida em Joinville, não é uma imitação da Red Bull.

Foi o que decidiu a 5ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

A decisão encerra mais um capítulo de uma batalha jurídica iniciada em 2010 (apelação nº 0053698- 12.2010.8.24.0038). 

A Red Bull ingressou na Justiça com a acusação de que a empresa 101 do Brasil Industrial, fabricante da Red Horse, provocou associação indevida entre produtos semelhantes - duas bebidas energéticas destinadas ao mesmo grupo de consumidores. 

De acordo com a Red Bull, isso demonstraria uma tentativa de captação indevida de clientela e configuraria crime de concorrência desleal. 

 

A desembargadora relatora Soraya Nunes Lins assinalou em parece que é possível perceber que existe semelhança entre alguns elementos que compõem as marcas e as embalagens dos produtos, mas que isso “não é suficiente para causar confusão nos consumidores e não faz com que eles associem um produto ao outro”.

Cabe recurso às instâncias superiores.