Cart�rios de SC adotam videoconfer�ncia casamentos e escritura��o de im�veis

02/04/2020 15:30:00

Cart�rios de SC adotam videoconfer�ncia casamentos e escritura��o de im�veis

Os cartórios catarinenses adotaram a videoconferência para casamentos ou uniões estáveis e para escrituração de imóveis.

A adoção desta nova ferramenta está prevista em normativa já em vigor, expedida pela Corregedoria-Geral da Justiça (Provimento Nº 22/2020), que regulamenta os serviços dos cartórios. 

Qualquer pessoa pode solicitar estes serviços, bastando procurar o cartório de seu domicílio.

As reuniões online serão realizadas em plataforma eletrônica criada pela seccional catarinense do Colégio Notarial do Brasil (CNB/SC).

Todos os cartórios do Estado utilizarão esta plataforma para prestar o serviço.

 

A primeira videoconferência para escrituração de imóveis foi realizada nesta quarta-feira (1°/4) em Joinville. 

O tabelião Guilherme Gaya lavrou de forma remota a escritura pública de compra e venda de um apartamento, reunindo de forma on-line os representantes da construtora e o casal que adquiriu o imóvel.

 

Como ficam os serviços dos cartórios em SC

 

Podem ser feitos por videoconferência:

 

  • Escrituras de compra e venda de imóveis.

  • Casamentos.

  • Uniões estáveis.

  • Reconhecimentos de firma (depois de assinado o documento é remetido ou entregue ao cartório para conclusão do serviço, sem a presença de quem assinou).

  • Escrituras de doação.

  • Escrituras de declarações.

  • Procurações para bancos.

  • Procurações para administração de empresas.

  • Procurações para venda de veículos.

  • Atas notariais.

 

Podem ser feitos on-line:

 

  • Certidões de registro civil: solicitação de certidões de nascimento, casamento e óbito de qualquer localidade do território nacional.

  • Atas e firma: atas notariais e reconhecimento digital de firma (como nos contratos de promessa de compra e venda e contratos de aluguel), e lavratura de autorização de viagens para menores.

  • Testamentos, separações e inventários: consulta e solicitação de testamentos, escrituras, procurações, separações, divórcios e inventários realizados por escritura pública.

  • Protesto: protesto de títulos não pagos de contratos de aluguel de imóveis, sentenças judiciais transitadas em julgado, cheques sem fundo, duplicatas, pensões alimentícias, débitos condominiais, decorrentes de contratos particulares, entre outros.

  • Pesquisa de protesto: pesquisa online gratuita que qualquer cidadão pode fazer para verificar se tem algum protesto em seu CPF ou CNPJ, em todo o País.

  • Imóveis: podem ser feitos de forma totalmente eletrônica todos os serviços que estão disponíveis presencialmente, como pesquisa de informações sobre bens imóveis, protocolo de títulos e documentos digitais e solicitação do seu registro eletrônico, e pedido das mais variadas certidões imobiliárias de qualquer lugar do país ou do mundo.

 

Podem ser feitos de forma presencial:

 

Os cartórios de Santa Catarina poderão atender presencialmente nas seguintes situações, mediante agendamento prévio: 

 

  • Certidões de registro civil: expedição de certidões de nascimento, registro ou requerimento de habilitação ao casamento, e certidão de óbito, por exemplo.

  • Serviços já encaminhados: atendimentos que já haviam sido agendados para a coleta de assinaturas que não possam ser efetuados de outra forma.

  • Financiamentos e venda de bens: financiamentos e venda de bens para obtenção de recursos financeiros para enfrentamento da crise.

  • Casamentos: estando a habilitação ao casamento certificada, será agendada data e hora para a celebração do casamento com a presença das partes.

  • Atos de proteção ao erário: atos que devem ser expedidos imediatamente para não gerar prejuízos aos entes públicos.

  • Atos urgentes: atos que devem ser expedidos imediatamente para não gerar prejuízos ou que possuam prazo para apresentação (renovação de bolsas de estudo, requerimentos administrativos ou documentos que serão apresentados mediante agendamento já marcado).

  • Outros: outras situações de urgência, ou excepcionais, que não podem ser resolvidas de forma remota, serão avaliadas pelo próprio cartório.

 

Para agendar o atendimento presencial, basta entrar em contato pelo telefone com o cartório da região de abrangência do interessado, que podem ser consultado AQUI.