O Procon de São José está intensificando as ações de fiscalizações pela cidade durante o período de quarentena.

O objetivo é garantir que as restrições ao comércio decretadas pelo Governo do Estado e pela Prefeitura Municipal, bem como, as boas práticas previstas pelo Código de Defesa do Consumidor, estejam sendo cumpridas pelo comércio local.  

Para fiscalizar de forma efetiva e conseguir resultados consistentes, o Procon afirma que a colaboração do consumidor neste momento é muito importante. 

O Departamento de Fiscalização do Procon/SJ reforça que as ações de fiscalização acontecem diariamente e as denúncias podem ser feitas pela população. 

O atendimento presencial e as audiências realizadas pelo órgão seguem suspensos cumprindo determinação do Governo do Estado e Prefeitura Municipal. 

Assim que a quarentena for suspensa, as atividades e demais atos relacionados aos processos administrativos serão remarcados.

O diretor do Procon/SJ, Fabrício Vieira, explica:

"Ao comprarem o produto, as pessoas devem solicitar nota fiscal e pedir para que conste o CPF, pois, caso nossa equipe constate que houve aumento abusivo de preço, possamos atuar a fim que os direitos do consumidor sejam garantidos".

“Estamos com o atendimento presencial suspenso para nos dedicarmos, exclusivamente, à fiscalização. Somente neste período, 22 farmácias já foram notificadas”.

“As informações repassadas devem ser precisas para que a fiscalização seja eficaz em toda a cidade de São José”.

“Seguimos também a portaria da Secretaria de Estado da Saúde, que regulamenta os procedimentos para a abertura de bancos, casas lotéricas, bem como, os procedimentos que devem ser cumpridos para o bom funcionamento de estabelecimentos como supermercados”. 

Para eventuais denúncias e reclamações na região de São José, entre em contato pelos telefones (48) 3343-2924 ou 153.