Justi�a determina que Shopping Neumarkt adote medidas de seguran�a sob pena de multa
23/04/2020 12:15:00
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina condicionou a abertura do Shopping Center Neumarkt em Blumenau, à adoção de medidas de segurança.
Entre elas está a garantia do distanciamento de 1,5 metros entre as pessoas que transitam no local, limitar o número de pessoas e proibir a apresentação de shows de qualquer espécie.
A pena de multa em caso de descumprimento é de R$ 500 mil por dia.
A decisão determina, ainda, que a Vigilância Sanitária deverá comprovar, em cinco dias, abertura de procedimento administrativo contra o estabelecimento.
A decisão foi resultado de uma ação civil pública movida pela Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPE-SC), após a ampla divulgação de vídeos que mostram aglomeração de pessoas na abertura do estabelecimento, assim como apresentação de show musical.
Apesar de permitir o funcionamento dos shoppings, o Estado determinou que para isso fossem tomadas medidas de precaução à contaminação pelo coronavírus.
Blumenau é a terceira em número de casos confirmados de contaminação pelo coronavírus em Santa Catarina.
Até o momento são 98 pessoas infectadas.
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