Superintendente da Caixa Econ�mica detalha nova linha de cr�dito para pequenos neg�cios
25/06/2020 12:30:00
A Caixa Econômica foi a primeira instituição financeira a operar as linhas de crédito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), sancionado recentemente pelo Governo Federal.
O programa poderá trazer alívio financeiro para 4,58 milhões de negócios impactados pela pandemia.
Em live realizada pela Fecomércio/SC na terça-feira (23), o Superintendente da Caixa Econômica em SC, Adriano Borges Resende, afirmou que cerca de 80% dos recursos será destinado para MEI e Micro Empresas.
As empresas poderão tomar empréstimos de até 30% da receita bruta anual registrada em 2019, com taxa de juros anual máxima igual à Selic + 1,25% ao ano e prazo de pagamento de 36 meses.
Os recursos podem ser utilizados para investimento, Capital de Giro, aquisição de máquinas e equipamentos, realização de reformas e pagamento de despesas operacionais – como salários dos funcionários, contas de água, luz e aluguel.
A live com Resende e o Superintendente da Caixa da Região de Chapeco, Renato Scalabrin, é uma das medidas para subsidiar com informações os sindicatos filiados, que poderão atuar como interlocutores do programa junto aos empresários nas suas regiões.
Manutenção das empresas e empregos
Serão R$ 15,9 bilhões destinados ao programa.
Os recursos são emprestados pelos próprios bancos e têm garantia do Fundo Garantidor de Operações, no qual 85% do risco de inadimplência da linha será coberta pelo governo.
Como o objetivo central do programa é garantir recursos para o fortalecimento dos pequenos negócios e manutenção de empregos.
Um dos requisitos para contratar a linha é preservar o quadro de empregados em número igual ou superior ao verificado na data da publicação da lei por até 60 dias após o recebimento do recurso.
Instituições Financeiras e de Pagamento que podem aderir ao PRONAMPE:
• Banco do Brasil S.A.
• Caixa Econômica Federal
• Banco do Nordeste do Brasil S.A.
• Banco da Amazônia S.A.
• Bancos estaduais e as agências de fomento estaduais
• Cooperativas de crédito e os bancos cooperados
• Instituições integrantes do sistema de pagamentos brasileiro
• Plataformas tecnológicas de serviços financeiros (fintechs)
• Organizações da sociedade civil de interesse público de crédito
• Demais instituições financeiras públicas e privadas autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
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