SERVIÇO
Praça do Cidadão de Blumenau amplia atendimentos digitais relacionados a Semmas
16/11/2020 17:30:00
Seis processos, que são vinculados com a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), passam a fazer parte do sistema de atendimento 100% digital da Praça do Cidadão.
Dois deles, que são os pedidos de Alvará de Terraplanagem e de Dispensa de Certidão de Terraplanagem, já estão disponíveis para o atendimento online.
Os outros quatro, que são: Certidão de Tratamento Acústico - CTA, Dispensa de Certidão de Tratamento Acústico - DCTA, Certidão de Conformidade Ambiental - CCA e Declaração de Atividade Não Constante - DANC, estarão disponíveis para solicitação por meio digital a partir da próxima segunda-feira, seguindo em caráter experimental durante a primeira semana de funcionamento.
Esses serviços fazem parte de uma série de processos pensados para o meio digital pelo programa Governo Sem Papel, em implementação pela Secretaria de Gestão Governamental (Segg).
A digitalização desses processos também faz parte do Plano de Retomada da Covid-19.
Auxilia o cidadão que pode realizar todo o processo sem sair de casa e sem apresentar tantos documentos físicos para realizar processos e solicitar serviços da Prefeitura de Blumenau.
No que diz respeito à tramitação, os processos contam com uma expectativa de redução média de até 70% no tempo de finalização.
A meta da secretaria é que todos os processos atendidos pela Praça do Cidadão, vinculados à Semmas, passem pelo processo de digitalização, tornando o órgão ambiental modelo no país quanto a não utilização de papel.
Como funciona?
O cidadão que deseja solicitar um desses serviços deverá acessar a Carta de Serviços disponível no site da Prefeitura de Blumenau neste link.
Na página, o contribuinte deve pesquisar pelo serviço desejado, ou filtrar os serviços selecionando a secretaria desejada, nesse caso a Semmas.
Basta selecionar o serviço, realizar um cadastro caso o contribuinte ainda não seja cadastrado, e realizar todos os passos indicados pelo site para a solicitação do serviço.
Na página são apresentadas todas as informações necessárias, como finalidade, requisitos exigidos, regulamentação, etapas do processo, tempo de atendimento e taxas de serviço.
Em caso de extrema necessidade, para pessoas que comprovem a impossibilidade da solicitação de atendimento via Carta de Serviços, o agendamento presencial deverá ser solicitado pelo telefone (47) 3381-6845, estando limitado em até cinco atendimentos por hora.
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