CORONAVÍRUS

Governo do Estado decreta novos protocolos de saúde para enfrentamento à Covid-19

25/02/2021 10:45:00

Governo do Estado decreta novos protocolos de saúde para enfrentamento à Covid-19

O Governo do Estado anunciou nesta quarta-feira (24), novas medidas de enfrentamento à Covid-19 em Santa Catarina. 

As medidas entram em vigor nesta quinta-feira (25), e valem por 15 dias.

Conforme o Decreto No 1.168, as novas medidas levam em consideração o agravamento do cenário epidemiológico, principalmente em termos de pressão hospitalar e ocupação de leitos de UTI. 

Entre os motivos técnicos que embasam o decreto, observa-se a necessidade de redução no número de casos ativos, promovidos por meio do reforço nas medidas de prevenção, como uso de máscaras, higienização das mãos, ambientes seguros e arejados e, principalmente, reforço nas medidas de distanciamento social, evitando aglomerações que podem dispersar rapidamente o vírus na comunidade. 

O Governo também anunciou nessa semana um reforço na fiscalização e quase R$ 1 bilhão em recursos para medidas de enfrentamento à Covid-19.

 

Entre as medidas estão:

  • A proibição, por quinze dias, das atividades em casas noturnas e casas de espetáculos, em todos os níveis de risco.

  • A limitação da venda e consumo de bebidas alcoólicas em postos de combustíveis e suas lojas de conveniência entre 00h e 06h, em todos os níveis de risco.

  • As aulas da rede pública estadual e o funcionamento do ensino presencial estão mantidos em todo o Estado, conforme regulamentação em vigor. 

  • No transporte coletivo municipal, intermunicipal e interestadual, a limitação da ocupação dos ônibus é de 50% de passageiros sentados, em todos os níveis de risco.

  • Redução do limite de funcionamento para 25% de ocupação, em todos os níveis de risco, das atividades de parques temáticos e zoológicos, cinemas e teatros, circos e museus e igrejas e templos religiosos.

  • Ainda há modificação nos limites de ocupação e horários para eventos sociais, bares e estabelecimentos comerciais como restaurantes, shoppings centers e academias. 

Confira a lista completa:


 

Os municípios do Estado poderão estabelecer medidas específicas de enfrentamento mais restritivas do que as previstas no Decreto.

O documento publicado nesta quarta-feira (24), ainda estende o decreto de calamidade pública para enfrentamento da pandemia de Covid-19, até o dia 30 de junho de 2021, em todo o território catarinense.

A Secretaria de Estado da Saúde irá regulamentar as medidas em protocolos e regramentos sanitários específicos. 

O decreto estabelece que a fiscalização do cumprimento das medidas ficará no a cargo da Polícia Militar e da Polícia Civil de Santa Catarina, sem prejuízo da atuação de órgãos com competência fiscalizatória específica federais, estaduais e municipais.

 

O secretário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro, frisa:

“O momento exige, novamente, a adoção de medidas de prevenção e a conscientização de cada cidadão para controlarmos o avanço da doença”. 

“O Estado tem atuado com agilidade e empenho em várias frentes de combate, de modo a proteger a vida, garantir o convívio seguro e a manutenção dos serviços e atividades essenciais à população”.