Patrocinado

Consumidora indenizada em R$ 5 mil por corpo estranho em molho de tomate

Consumidora indenizada em R$ 5 mil por corpo estranho em molho de tomate


Uma consumidora será indenizada em R$ 5 mil após localizar um corpo estranho dentro de um pacote de molho de tomate que ela já havia adquirido em Blumenau.

O produto foi fabricado por uma empresa de Goiás.

A decisão foi prolatada no início deste mês pelo juiz Jeferson Isidoro Mafra, titular do 1º Juizado Especial Cível da comarca de Blumenau.

Uma testemunha afirmou que o corpo estranho encontrado no molho de tomate tinha o aspecto de um bicho. 
Em sua defesa, a empresa afirmou que o suposto vício no produto não ocorreu na produção, ao defender a segurança do processo de fabricação. 

O laudo de análise do produto, feito pela empresa, concluiu que se tratava de microrganismos pertencentes ao reino Fungi (fungos e leveduras).

Trecho da sentença do juiz assinala os seguintes pontos:

  • “Embora o laudo tenha concluído tratar-se de fungo, consta no mesmo documento que não foi possível identificar o tipo de fungo, pois o laboratório da empresa não dispõe de materiais e métodos para realização de análises microbiológicas”.

  • “Ora, se afirma que se tratava de um fungo, era dever da ré demonstrar que fungo era esse e que o seu desenvolvimento no produto só ocorre após aberto, se não acondicionado ou consumido nas formas/prazos indicados na embalagem”.

  • “Diante desse contexto, concluo que o produto adquirido pela parte autora continha um corpo estranho, o que, por si só, atrai a responsabilidade da ré no que pertine ao dever de indenizar”.

De acordo com informação fornecida pela assessoria de imprensa do TJSC, a parte autora afirmou que a embalagem não apresentava furos e que, após aberta, foi acondicionada na geladeira antes de consumir novamente o produto.

A empresa não conseguiu demonstrar que o corpo estranho era fungo, como concluiu no laudo apresentado, tampouco que o processo de fabricação é totalmente seguro, capaz de impedir a contaminação dos produtos.

Da decisão cabe recurso.



Patrocinado