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Prefeitura de Blumenau cria fundo de combate ao Coronavírus

Prefeitura de Blumenau cria fundo de combate ao Coronavírus

A Prefeitura de Blumenau criou o Fundo Especial para o Enfrentamento da Pandemia Decorrente do Coronavírus (Covid-19).

O projeto de lei foi aprovado pela Câmara de Vereadores e sancionado pelo prefeito Mário Hildebrandt hoje. 

O fundo terá um aporte inicial da Prefeitura de Blumenau no valor de R$1,5 milhão, oriundos de recursos próprios do Município.

O texto da lei regulamenta a aplicação dos recursos e prevê a possibilidade de doações de pessoas físicas ou instituições privadas, nacionais e internacionais.

As contribuições, de qualquer quantia, podem ser feitas na Conta 29178-1, Agência 0095-7, Banco do Brasil, para FUND ENFRENT COVID19.

A fiscalização na aplicação dos recursos financeiros será realizada pelo Observatório Social e pela Controladoria-Geral do Município (CGM). 

 

Câmara de Vereadores realiza aporte

Outra fonte já confirmada de recursos é a Câmara de Vereadores, que destinará parte do valor que estava reservado à construção da sede própria do legislativo, depositando R$1 milhão.

A Câmara poderá repassar ainda as sobras do triênio anterior, além das sobras desse ano, podendo chegar a um total de até R$8 milhões no decorrer dos próximos meses, conforme a necessidade do município. 

Os recursos serão aplicados na prevenção, combate ao contágio e tratamento da população infectada, bem como para a mitigação de suas consequências sociais e econômicas em Blumenau.

De acordo com o projeto, ao fim da pandemia, a eventual sobra de recursos do Fundo Especial será transferida ao Fundo Municipal de Saúde. 

 

Governo federal também faz repasse


Blumenau também receberá verba repassada pelo Governo Federal aos estados, por meio da medida provisória 924/2020, que realoca as verbas do Fundo Nacional de Saúde provenientes de emendas parlamentares previstas no orçamento da União.

Segundo a portaria nacional 395/2020, Santa Catarina tem mais de R$14 milhões disponíveis para serem distribuídos entre os municípios.

Conforme cálculo da Prefeitura, R$723 mil devem ser destinados ao Fundo Municipal de Saúde para aplicação no combate ao vírus na cidade e ao tratamento de pacientes infectados.

O valor equivale a R$ 2,00 por habitante. 



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