O período de renovação de matrícula para os Centros de Educação Infantil (CEIs), Escolas Básicas Municipais (EBMs), Educação de Jovens e Adultos (EJAs) e CEMATEPCA I e II que iniciou no dia 13 de outubro, encerra nesta sexta-feira, dia 29 de outubro. 

As famílias que ainda não fizeram a renovação, devem entrar em contato com a Instituição de Ensino que o estudante frequenta, para ser informado sobre como efetivar o processo.

A Prefeitura de Blumenau, por meio da Secretaria de Educação (Semed), informa que na próxima segunda-feira, dia 1° de novembro, inicia o período de intenção para matrículas novas para as turmas de Pré-escola (crianças das turmas de 4-5 e 5-6 anos), Escolas Básicas Municipais (EBMs), CEMATEPCA I e II, com agendamento prévio por telefone com a Instituição de Ensino. 

As famílias interessadas devem ficar atentas, pois o prazo se encerra no dia 12 de novembro.

O edital de convocação para matrícula, onde constam todas as informações e documentos necessários, pode ser conferido no site pelo link.

DOCUMENTOS:

1. Certidão de Nascimento da criança ou adolescente.

2. Carteira de identidade da criança ou do adolescente.

3. CPF da criança ou adolescente.

4. CPF e RG dos pais ou do responsável legal.

5. No caso de transferência, apresentar Atestado de Frequência.

6. Atestado de vacinação emitido pelo ESF ou AG, conforme Decreto nº 11.869/2018.

7. CPF e RG dos pais ou do responsável legal.

8. Termo de Guarda expedido pelo Juizado da Infância e Juventude nos casos em que a criança ou adolescente conviver com o responsável legal.

9. Comprovante de residência recente (até 3 meses) com CEP do município de Blumenau dos pais ou do responsável legal (original), ou declaração de residência.

10. Informar o número do cartão SUS da criança ou adolescente.

11. Se a família for cadastrada no Programa Bolsa Família, deverá apresentar declaração com Número de Identificação Social - NIS, da criança ou adolescente. A declaração deverá ser solicitada pela família junto ao CRAS da região de sua residência.

12. Protocolo do visto de permanência para as famílias estrangeiras.

Para o Ensino Fundamental e CEMATEPCA:

13. Atestado/declaração de frequência - com prazo máximo de 30 (trinta) dias para entregar o processo de transferência letivo./Histórico Escolar da Instituição de origem para matrícula realizada durante o ano.