Veja as 597 atividades liberadas de licenciamento em SC
22/12/2019 20:30:00
O governador Carlos Mois�s e o secret�rio Lucas Esmeraldino na assinatura do decreto
597 atividades econômicas foram dispensadas de licenciamento prévio em SC a partir de 2020.
Com a assinatura do governador, o comitê gestor do programa SC Bem Mais Simples fica autorizado a publicar uma resolução, o que ocorrerá nos primeiros dias de janeiro e dará um caráter prático para a medida.
A assinatura do decreto significa uma desburocratização do processo de abertura de empresas.
Com o ato, Santa Catarina é o primeiro estado a seguir o Governo Federal, que fez movimento semelhante com a Lei da Liberdade Econômica em setembro.
A diferença é que o Governo estadual foi além: enquanto a União dispensou de licenciamento 287 atividades econômicas, no Estado esse número foi de quase 600.
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