Seis processos, que são vinculados com a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), passam a fazer parte do sistema de atendimento 100% digital da Praça do Cidadão. 

Dois deles, que são os pedidos de Alvará de Terraplanagem e de Dispensa de Certidão de Terraplanagem, já estão disponíveis para o atendimento online. 

Os outros quatro, que são: Certidão de Tratamento Acústico - CTA, Dispensa de Certidão de Tratamento Acústico - DCTA, Certidão de Conformidade Ambiental - CCA e Declaração de Atividade Não Constante - DANC, estarão disponíveis para solicitação por meio digital a partir da próxima segunda-feira, seguindo em caráter experimental durante a primeira semana de funcionamento.

Esses serviços fazem parte de uma série de processos pensados para o meio digital pelo programa Governo Sem Papel, em implementação pela Secretaria de Gestão Governamental (Segg). 

A digitalização desses processos também faz parte do Plano de Retomada da Covid-19.

Auxilia o cidadão que pode realizar todo o processo sem sair de casa e sem apresentar tantos documentos físicos para realizar processos e solicitar serviços da Prefeitura de Blumenau. 

No que diz respeito à tramitação, os processos contam com uma expectativa de redução média de até 70% no tempo de finalização. 

A meta da secretaria é que todos os processos atendidos pela Praça do Cidadão, vinculados à Semmas, passem pelo processo de digitalização, tornando o órgão ambiental modelo no país quanto a não utilização de papel.

Como funciona?

O cidadão que deseja solicitar um desses serviços deverá acessar a Carta de Serviços disponível no site da Prefeitura de Blumenau neste link. 

Na página, o contribuinte deve pesquisar pelo serviço desejado, ou filtrar os serviços selecionando a secretaria desejada, nesse caso a Semmas.

Basta selecionar o serviço, realizar um cadastro caso o contribuinte ainda não seja cadastrado, e realizar todos os passos indicados pelo site para a solicitação do serviço.

Na página são apresentadas todas as informações necessárias, como finalidade, requisitos exigidos, regulamentação, etapas do processo, tempo de atendimento e taxas de serviço. 

Em caso de extrema necessidade, para pessoas que comprovem a impossibilidade da solicitação de atendimento via Carta de Serviços, o agendamento presencial deverá ser solicitado pelo telefone (47) 3381-6845, estando limitado em até cinco atendimentos por hora.